Dativos

A pedido do presidente Rizk, governador promete avaliar reajuste de dativos: “esse pleito é mais que legítimo”



O governador do Estado, Renato Casagrande, afirmou nesta quarta-feira (11/08), durante sua fala no evento do Dia da Advocacia, que o reajuste da tabela dos advogados dativos pleiteado pelo presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, já está sendo avaliado por sua equipe de governo e prometeu dar uma resposta em breve. O anúncio foi feito durante a abertura oficial do ciclo de palestras promovido pela OAB-ES, ESA-ES e CAAES, no Ilha Buffet Álvares Cabral, em Vitória.

“Sabemos o importante papel que a OAB exerce dentro da sociedade e do país. Nós, do Governo do Estado, recebemos você, José Carlos Rizk Filho, nesses últimos dias tratando de um tema importante que é o reajuste da tabela dos advogados dativos. O senhor levou o pleito. Eu mesmo criei esse instrumento no meu governo anterior e de fato, de lá para cá, não teve nenhum reajuste de remuneração de advogados dativos. Já pedi a minha equipe para avaliar e responderei brevemente sobre esse tema. Você tem o interesse de atender esse pleito dos advogados que é mais que legítimo e natural pela importância que os advogados exercem hoje, afirmando que não tem um defensor por designação da magistratura. Para nós, isso cumpre o papel de complementar o trabalho da Defensoria Pública”, afirmou Casagrande.

O governador aproveitou a ocasião e também parabenizou a OAB-ES pela importante conquista no Dia do Advocacia: A decisão favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a solicitação da Ordem, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deflagre o procedimento de preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional da OAB-ES. “Sabemos dessa luta da Ordem e o que essa vitória significa para a advocacia capixaba”, ressaltou Casagrande.

Desde o início de sua gestão, o presidente da OAB vem tomando medidas para a valorização dos advogados dativos no Estado. Recentemente, lançou edital abrindo inscrições para o cadastro de advogados dativos nas comarcas do Poder Judiciário do Espírito Santo.

O presidente da Ordem fez uma avaliação positiva da receptividade. "O governador nos recebeu muito bem, nos ouviu e acho que temos grandes chances de sermos atendidos em nosso pleito", afirmou.

O evento do Ciclo de Palestras “Um novo tempo para a advocacia: desafios e perspectivas”, foi prestigiado por diversas autoridades, representantes da advocacia de Norte a Sul do Estado e advogados e advogadas. Durante todo dia foram realizadas palestras e debates com especialistas que são referências nas diversas áreas do Direito nacionais e estaduais.
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