A Justiça do Trabalho sob o olhar sindical e empresarial em debate na OAB-ES

A presença expressiva de advogados de empregados, de sindicatos e de empresas enriqueceu o debate na primeira reunião ordinária da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB-ES, na manhã desta quinta-feira (31). Nesse momento, a Ordem deixa claro que, dentro das temáticas trabalhistas, contribuirá com a sociedade e o Judiciário.

“O início dos trabalhos da Comissão inaugura um novo momento para a OAB-ES. Hoje saímos com o entendimento de que a postura da Ordem, por sua Comissão do Direito do Trabalho, está em convergência com o objetivo do Núcleo Permanente de Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho. A conclusão dos debates desenvolvidos hoje é que eventuais alterações em direitos trabalhistas devem ser mais responsáveis e com aprofundado diálogo social e também no sentido inafastável da manutenção da Justiça do Trabalho”, afirmou o presidente da Comissão, Edwar Barbosa Felix.

Durante o debate, foi colocado em confronto de ideias dois segmentos distintos, sendo trabalho e capital, mas que convergiram no aspecto da necessidade da Justiça do Trabalho e da importância do direito do trabalho como regulador da relação entre capital e mão de obra.

As exposições foram feitas pelos advogados convidados Alexandre Zamprogno, diretor da ESA e advogado sindical, e Leandro Eloy, advogado de departamento jurídico.

Eloy, que falou no viés da advocacia empresarial, afirmou: “uma discussão como essa é muito importante para as empresas entenderem o que está acontecendo do lado de fora e, ao mesmo tempo, mostrar como o jurídico das empresas veem o direito do trabalho e o processo do trabalho”, pontuou Leandro.

Já na área do direito sindical, Zamprogno pontuou que “infelizmente passamos por um momento que não está bastando mais restringir o direito social. A ideia é que entendemos que a OAB deve voltar a ter o protagonismo desta discussão, porque infelizmente nessa primeira fase da Reforma Trabalhista a Ordem deixou passar batido, isso não foi discutido junto à advocacia. Agora a advocacia vai passar a ter um papel importante onde a gente garanta pelo menos os direitos previstos na Constituição.”