COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO COOPERATIVO
1° Reunião da Comissão de Direito Cooperativo
Publicado em 19 de Maio de 2025
A Comissão de Direito Cooperativo da OAB/ES realizou no dia 19/05/2025, sua primeira reunião oficial de trabalho, marcando o início de uma atuação conjunta e propositiva em prol do cooperativismo no Espírito Santo. A reunião contou com a presença ativa dos membros. Foi apresentado o calendários anual dos próximos encontros, bem como foram discutidas diversas pautas estratégicas para o cooperativismo.
O encontro foi extremamente produtivo, com importantes encaminhamentos já definidos. Tivemos um ótimo debate e avançamos em ideias concretas. Nossa comissão é plural, composta por profissionais com vivências diversas no cooperativismo, o que enriquece ainda mais as discussões
Principais encaminhamentos da reunião:
- Integração com outras comissões temáticas da OAB/ES: A Comissão de Direito Cooperativo buscará aproximação com as comissões de Procuradores Municipais, Contratos e Licitações e, possivelmente, Direito Tributário, com o objetivo de apresentar o tema do cooperativismo e construir, em conjunto, um ofício a ser enviado aos municípios capixabas. O documento abordará a participação das cooperativas em licitações públicas e aspectos tributários do ato cooperativo.
- Realização de evento temático: Foi aprovada a proposta de construção de um seminário voltado ao poder público municipal, com foco nos temas: "Participação das Cooperativas em Licitações" e "Tributação e o Ato Cooperativo". A ideia é reunir representantes de diversas instituições e setores para debater soluções e boas práticas.
- Apresentação de casos e desafios do setor: Na próxima reunião, serão apresentados cases e desafios enfrentados pelos diversos ramos do cooperativismo, com base na vivência dos membros da comissão, fortalecendo a construção de propostas jurídicas e institucionais.
- Parceria para o seminário: Está prevista a participação das comissões mencionadas na próxima reunião da Comissão de Direito Cooperativo, que também será o momento para apresentação de dados e indicadores sobre o cooperativismo no Espírito Santo, com vistas à consolidação da parceria para o seminário.
Participaram da reunião, Eduardo Induzzi Campana, como presidente, Vice-presidente: Kamila Nunes de Almeida Fajardo; Secretária Geral: Letícia Brandão Heringer; Secretária Geral Adjunta: Érica Santana Abreu e os membros, Drs.: Wanderson Vieira da Silveira, Alexandre De Souza Machado, Gilberto De Aguiar Carvalho, Haynner Batista Capettini e Diego Mantuan Barbosa, bem como o advogado Lauro Coimbra, como ouvinte.
A próxima reunião da Comissão já está agendada para o dia 16 de junho, 15h.
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