COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO CULTURAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Reunião Ordinária da Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da O
Publicado em 18 de Setembro de 2025
Na reunião ordinária da Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB/ES, recebemos Fabiano de Paula, que apresentou sobre "Games e o Espírito Santo" e ofereceu à Comissão uma análise do mercado de jogos digitais no estado, conectando de forma eficaz a produção criativa aos instrumentos de fomento e proteção legal. O palestrante destacou o crescimento do ecossistema local, sustentado por um robusto arcabouço de leis de incentivo, como a LICC, o Fundo Soberano do Petróleo e o Funcultura, que reconhecem os games como produtos culturais.
O ponto alto da exposição foi a articulação prática entre o direito cultural e a propriedade intelectual, exemplificada pelo projeto "Corrida por Patente", um jogo educativo sobre o sistema de patentes. O setor de games no Espírito Santo é um vetor estratégico que fortalece a cultura local com projetos de identidade regional , promove a educação através de ferramentas de aprendizagem , e impulsiona a economia do estado fomentando um ecossistema de inovação que já dobrou o número de empresas com o apoio de investimentos públicos significativos.
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