ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA 2017 - Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA 2017
Dia: 08/12/2017
Horário: 09h às 19h
Local: Auditório da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Carga horária certificada: 10 horas
Coordenação acadêmica: Dr. Rodrigo Reis Mazzei
Informações: (27) 3232-5614/ 3232-5612/ 3232-5647- (Segunda a sexta feira, de 10h às 19h).
INVESTIMENTO:
Advogados (as): R$ 35,00
Advogados (as) com até 05 anos de inscrição na OAB/ES: R$ 30,00
Estudantes de direito (graduação) *: R$ 20,00
* Enviar carteira de estudante por e-mail.
Informações: (27) 3232-5614/ 3232-5612/ 3232-5647- (Segunda a sexta feira, de 10h às 19h).
Vagas Limitadas!
Programação:
9h- Sessão Solene de abertura
9h20- Conferência de Abertura: Flexibilização procedimental
Dr. Rodrigo Mazzei (ES)
Advogado. Pós Doutor (UFES). Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito (FADSP). Mestre pela PUC-SP. Professor da Graduação e Mestrado da UFES. Presidente da ESA-OAB/ES.
10h10- “Discussões sobre o Processo Administrativo Tributário”
Dr. Álvaro Augusto Lauff Machado
Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP, Mestre pela FDV/ES, Secretário Geral da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES. Conselheiro Suplente do Conselho Municipal de Recursos Fiscais do Município de Vitória/ES. Membro do Grupo de Pesquisa Corrupção, Democracia e Direitos Humanos da PUC/SP. Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário na FDV/ES e no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público da LFG (Universidade Anhanguera/SP).
11h- Recurso de Revista na Reforma Trabalhista
Dr. Carlos Eduardo Amaral (ES)
Advogado trabalhista. Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais pela FDV. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da FDV. Vice-Presidente da AESAT.
11h50 às 13h30- Intervalo de Almoço
13h30 - Um ano do Novo CPC: Dificuldades e perspectivas
Dr. Marcelo Pacheco (ES)
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor da FDV, nos cursos de graduação e de pós-graduação.
14h20 - Tutela Provisória-
Dr.José Antônio Neffa Jr. (ES)
Advogado. Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil (2005) e mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV (2008). Professor da Universidade Vila Velha. Conselheiro da subseção da OAB/VV. Diretor de Descentralização da ESA-OAB/ES- Subseção de Vila Velha.
15h10 - A Sucessão do Companheiro: Novos Horizontes
Dra. Flávia Brandão (ES)
Advogada. Conselheira Federal, Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB e Comissão da Mulher Advogada e Comissão da Diversidade Sexual da OAB/ES.
16h às 16h20 - Intervalo
16h20 - Os precedentes judiciais no Novo CPC e os Impactos no cotidiano forense brasileiro
Dr. Leonardo Zehuri Tovar
Advogado, Mestre e Doutorando pela FDV, Procurador do Município de Vitória (ES), Membro da Diretoria da ESA-OAB/ES. Professor Universitário.
17h10 - Capítulos de decisão e sua importância prática
Dr. Alexandre Senra (ES)
Professor. Procurador da República. Mestre em Direito pela UFES.
18h- Conferência de Encerramento: A reforma trabalhista quanto à jornada de trabalho.
Dr. Marcello Maciel Mancilha
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região-ES, Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho dos cursos de Pós-Graduação e graduação da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, Professor da Escola Superior de
Advocacia – ESA-OAB/ES.
19h- Encerramento.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário para o e-mail:inscricaoesaoabes@gmail.com ou através do telefone (27) 3232-5614.
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.