CURSO ONLINE - ATUALIDADES DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO - COM DR. XERXES GUSMÃO
Data: 15/09, 16/09, 22/09 e 23/09/2020
Horário: 18h30 às 20h30
Carga Horária: 08 horas
ESA/OAB-ES
Telefone: 3232- 5614 / 3232-5613 / 3232-5612 (segunda a sexta-feira, de 09h às 19h)
E-mail: esa@oabes.org.br
INVESTIMENTO POR CURSO:
*Advogados (as) e Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 25,00
*Estudantes de direito (graduação): R$ 25,00
Demais interessados: R$ 50,00
Pagamento pelo PicPay: ESA OAB-ES
*DEVIDAMENTE COMPROVADO
PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO E PAGAMENTO PICPAY:
As Inscrições serão realizadas pelo computador/celular, seguindo as instruções abaixo:
1) Pagamento pelo Boleto Bancário:
* Clicar no Curso => Faça sua inscrição (em verde)
* Preencher os dados pessoais e inserir o tipo de inscrição, clicar em enviar => Aguardar
* Você será direcionado (a) para o sistema dataged => Preencha novamente com os seus dados => Clicar em enviar => Selecionar o curso de interesse.
* Clicar em gerar taxa => Avançar => O seu boleto estará disponível e pronto para impressão.
Observação: Caso não consiga imprimir o boleto, favor entrar em contato com a ESA pelos telefones: 3232- 5614 / 3232-5613.
2) Pagamento pelo PICPAY:
* Clicar no Curso => Faça sua inscrição (em verde)
* Preencha os dados pessoais e em inscrição escolher o tipo de inscrição com a opção do pagamento pelo picpay.
* Você receberá um link em seguida no seu e-mail.
Observação: Caso não receba o link do Picpay, favor verificar no Spam ou entrar em contato com a ESA pelos telefones: 3232- 5614 / 3232-5613.
EXPOSIÇÃO
Dr. Xerxes Gusmão
PROGRAMAÇÃO:
AULA 1:
MODIFICAÇÕES REFERENTES ÀS PARTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO
- Novas formas de contratação
- Mitigação da responsabilidade do empregador
AULA 2:
MODIFICAÇÕES REFERENTES AO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO
- Jornada de trabalho
- Remuneração
- Meio ambiente do trabalho
AULA 3:
MODIFICAÇÕES REFERENTES À RUPTURA CONTRATUAL E AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
- Modificações referentes à ruptura do contrato de trabalho
- Formalidades da Dispensa
- Dispensa na pandemia (Recontratação, Fato do príncipe e Força maior)
- Modificações referentes ao Direito Coletivo do Trabalho
- Sindicato: funções e financiamento
- Negociação coletiva, acordo individual e legislação
AULA 4:
MODIFICAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DO TRABALHO
- Acesso à justiça: gratuidade e despesas processuais
- Procedimentos e Audiência (presencial e telepresencial)
- Recursos: depósito recursal e transcendência
- Execução: IPCA e seguro garantia
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Seguindo a recomendação do Banestes os boletos registrados não podem ser pagos imediatamente após a geração, leva-se um prazo de no mínimo 24 horas para o registro junto ao Banestes (exigência da FEBRABAN).
1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário/PicPay.
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com / esa@oabes.org.br
2 - Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.
Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.