Resultados da busca para "direito de defesa"

OAB-ES reforça importância da liberdade de imprensa e do sigilo da fonte

OAB-ES amplia parlatórios no presídio de Viana e dobra capacidade de atendimento aos detentos

OAB-ES pede à Justiça suspensão de nova lei que aumenta tributação sobre a advocacia

OAB-ES faz novo alerta aos deputados federais capixabas sobre riscos às prerrogativas da advocacia com o retorno do “PL Antifacção” à Câmara

Reivindicação antiga, obras da sala da advocacia no CDP de Cachoeiro terão início em janeiro de 2026

A pedido da OAB-ES, Sejus revoga limite de atendimentos de advogados em unidades prisionais sem necessidade de procuração

Inscreva-se: 1º Encontro Estadual de Defesa das Prerrogativas

OAB-ES garante que advogado com deficiência física acesse unidades prisionais do Estado com acompanhante

OAB-ES cria procuradoria inédita com 3 sedes para defender os direitos dos advogados no Espírito Santo

OAB-ES comemora 90 anos com uma solenidade histórica e marcante

OAB aprova anteprojeto de lei garantindo o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia

Defesa das Prerrogativas é apresentada por Alexandre Ogusuku para advocacia capixaba