Notícias

Resultados da busca para "constitucional"

Ações
Comissão prepara audiência pública
15 de Março de 2019 • 16:10
ADI
OAB questiona no STF MP da contribuição sindical
13 de Março de 2019 • 11:00
Justiça
Artigo: “A Segurança e o direito de defesa”
25 de Fevereiro de 2019 • 12:47
Atividades de importação e exportação
Conselheira federal participa de reunião sobre portaria que prejudicou o ES
20 de Fevereiro de 2019 • 14:25
Ética e fiscalização
Novo corregedor da OAB-ES fala dos desafios da função
07 de Fevereiro de 2019 • 14:00
Acima da Constituição
"Superministério da Justiça não pode ser sinônimo de poderes exacerbados"
15 de Janeiro de 2019 • 13:27
publicações
Entra em vigor o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil
02 de Janeiro de 2019 • 13:00
Encerramento de trabalhos
Comissão de Estudos Tributários faz balanço de atividades realizadas em 2018
27 de Dezembro de 2018 • 16:01
Vitória
Comissão da OAB-ES atua e advocacia pública municipal conquista pioneira regulamentação na Constituição Estadual
17 de Dezembro de 2018 • 17:00
Lançamento
Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES participa de livro sobre os 30 anos do Sistema Tributário em Brasília
10 de Dezembro de 2018 • 14:25
OAB completa 88 anos de defesa da advocacia e sociedade
19 de Novembro de 2018 • 15:48
Conselho Federal
Nota oficial sobre decisão do TCU
08 de Novembro de 2018 • 17:04