Resultados da busca para "constitucional"

Precatórios: relator no STF garante à OAB colocação célere de Adin em pauta

OAB irá ao STF contra lei que extinguiu Carteira de Previdência dos Advogados

Tempo de espera de clientes em filas de bancos é um dos temas de Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida

OAB mantém vedação a conselheiros federais de concorrer a listas sêxtuplas

Nelson Camatta lança livro no IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional

Confira a agenda de palestras da ESA em maio

Supremo acolhe três ações da OAB e derruba leis sobre depósitos judiciais

Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto

Juíza reconhece união estável homoafetiva

Comissão de juristas do Senado aprova maioria das propostas feitas pela OAB para novo CPC

2ª Subseção notifica Câmara de Atílio Vivácqua e concurso para procurador é suspenso

Senador atende OAB e inclui advocacia pública na aposentadoria integral