Resultados da busca para "pec"

OAB-ES faz novo alerta aos deputados federais capixabas sobre riscos às prerrogativas da advocacia com o retorno do “PL Antifacção” à Câmara

Solenidade de Entrega de Carteiras

No Dia da Mulher Advogada, Ales aprova Projeto de Lei proposto pela OAB-ES que fortalece a proteção em casos de violência doméstica contra advogadas

Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES realiza Sessão Especial para apresentar relatório anual 2025

Secretaria analisa 600 processos de alvará em dois dias e mostra a eficácia da Semana do Alvará

OAB-ES conquista criação da Semana do Alvará no TJES

Vitória sedia 1º Congresso de Processo Legislativo e Práticas da Advocacia com dois dias de debates sobre governança, constitucionalidade e atuação institucional

OAB-ES lança Programa de Regularização Financeira para anuidades de 2024 e 2025

Nota Pública: Ação conjunta da Polícia Civil e OAB-ES no combate a crimes cibernéticos

OAB-ES lança plataforma inédita com banco de laudos técnicos

OAB-ES propõe criação da Comenda do Mérito Jurídico Sérgio Bermudes e presta homenagem ao jurista

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO: OAB-ES reafirma a essencialidade da advocacia previdenciária e repudia publicação do INSS