Notícias

Resultados da busca para "constitucional"

Abertas inscrições para o II Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro que será realizado em Vitória
24 de Julho de 2013 • 18:10
PJe precisa levar em conta idoso e deficiente visual, decide OAB
15 de Julho de 2013 • 15:34
Deputado Gildevan garante que na sessão de quarta, dia 10, dará parecer sobre PDL que suspende pedágio da Terceira Ponte
04 de Julho de 2013 • 22:10
Conselho Federal da OAB aprova série de medidas contra dificuldades para operar o PJe
02 de Julho de 2013 • 17:23
OAB-ES decide apoiar Ação para extinguir taxa de marinha em Vitória
02 de Julho de 2013 • 16:33
Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES divulga nota sobre convocação de um processo constituinte específico para a reforma política
01 de Julho de 2013 • 18:18
ESA: Inscrições abertas para cursos telepresenciais de férias
25 de Junho de 2013 • 15:24
OAB fará ato público em defesa de projeto para reforma política
22 de Junho de 2013 • 15:48
20 de junho: Homenagem da OAB-ES aos advogados trabalhistas
20 de Junho de 2013 • 00:10
CDDPH recomenda banir armas de fogo nos protestos e tem apoio da OAB
19 de Junho de 2013 • 15:07
Protestos, liberdade de expressão e violência
19 de Junho de 2013 • 14:06
OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos
17 de Junho de 2013 • 19:38