Resultados da busca para "lei"

TJES atende pedido da OAB-ES e inclui isenção de custas em ações de honorários em projeto de lei que seguirá para a ALES

Vitória sedia 1º Congresso de Processo Legislativo e Práticas da Advocacia com dois dias de debates sobre governança, constitucionalidade e atuação institucional

OAB-ES pede a senadores revisão urgente do PL Antifacção por violação que ameaça garantias do exercício da advocacia

MPT-ES atende pedido da OAB-ES e suspende prazos processuais no recesso forense

OAB-ES solicita assento em 11 conselhos estratégicos para ampliar contribuição às políticas públicas de Vitória

“Vozes que Inspiram”: OAB-ES reúne lideranças negras em debate sobre diversidade e justiça racial

OAB-ES lança plataforma inédita com banco de laudos técnicos

OAB-ES propõe criação da Comenda do Mérito Jurídico Sérgio Bermudes e presta homenagem ao jurista

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO: OAB-ES reafirma a essencialidade da advocacia previdenciária e repudia publicação do INSS

OAB-ES pede que deputados barrem mudança em honorários de sucumbência

OAB-ES garante retorno da pesquisa jurisprudencial no TJ-ES

OAB-ES decreta luto pela morte do advogado cachoeirense Sérgio Bermudes