Resultados da busca para "cpc"

STJ condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual

Juiz é quem decide forma de pagamento de pensão

Contadores terão exame similar ao da OAB

Relator do CPP ouve OAB e diz que vai manter regras atuais do habeas corpus

Secretário geral do Conselho Federal da OAB afirma que todas as grandes lutas da advocacia estão incorporadas no novo CPC

Comissão apresenta anteprojeto que muda processo civil

Comissão aprova o anteprojeto do novo Código de Processo Civil

MEC já fechou 23 mil vagas em cursos de direito considerados ruins

Ministro do STJ admite advogado obrigatório nos juizados especiais

Comissão de juristas do Senado aprova maioria das propostas feitas pela OAB para novo CPC

Para OAB, multa proposta por AMB transfere ao advogado culpa do juiz

Nova súmula do STJ exige aviso de recebimento quando citação for por correio