Resultados da busca para "nacional"

TJES cria Juizados Especiais da Fazenda Pública

CNJ institui Fórum Nacional do Judiciário para a solução de conflitos na saúde pública

Presidente da OAB critica no CNJ postura de juiz que faz do tribunal seu verdadeiro "reinado"

OAB vai cooperar com TSE para votação de presos

OAB vai a Supremo contra dispositivo de Lei que dispensa advogado

Pesquisa do Observatório Capixaba da Corrupção mostra que população é a favor do PLP Ficha Limpa

STJ decide sobre prazo para pedido de restituição

Comissão Ibero-americana terá concurso de monografia

OAB consegue colocar em debate na Câmara criação de Tribunais Federais

Pauta cheia na Corte para a Emenda do calote

CCJ aprova certidão trabalhista polêmica

Supremo cobra de estados plano para precatórios