Resultados da busca para "tortura"

OAB-ES se reúne com Comitê de Prevenção à Tortura para ações em conjunto

Comissão Especial de Direito do Consumidor conclui trabalhos e entrega relatório final em solenidade marcada por emoção

Integrantes de comissão da OAB-ES lançam o livro "Estudos de Direito do Consumidor"

Comissão lança obra jurídica intitulada “Estudos de Direito do Consumidor” com a participação de autores capixabas

Artigos de membros da Comissão da OAB-ES são publicados em livro do Conselho Federal

“A Constituição buscou ser democrática e garantidora dos direitos”, diz presidente de comissão da OAB nos 30 anos de promulgação da Carta Magna

Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES se reúne e faz avaliação sobre atuação dos membros em conselhos

Audiência de Custódia é tema do projeto “Conversando Com” nesta quinta (7)

Nota de pesar pelo falecimento de Agesandro da Costa Pereira

Perdas dos trabalhadores com reformas, audiências de custódia e direitos sociais em debate na II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos da OAB

Juros abusivos, direitos dos pacientes fake news em debate nas primeiras palestras desta quarta na II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos da OAB-ES

O tema família lota o auditório na segunda noite da II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos