Resultados da busca para "direito de defesa"

Advocacia e democracia foram destacadas pelo jurista Ives Gandra Martins

OAB-ES pede ao CNJ a suspensão da extinção de comarcas no Espírito Santo

TJES confirma decisão favorável à OAB-ES para que advogados tenham acesso irrestrito aos seus clientes

Rizk comemora decisão em prol da advocacia criminal

TED da OAB/ES conclui que não cabe ao MPT determinar a exibição de documentos profissionais do advogado

Nota de apoio à criminalização das ofensas às prerrogativas da Advocacia

Conselho aprova sugestão de que advogado garanta o direito à renovação da sustentação oral no TRT

STF suspende acórdão do TCU acerca da prestação de contas da OAB

Artigo: “A Segurança e o direito de defesa”

Membros do Tribunal de Ética e Disciplina tomam posse

"Superministério da Justiça não pode ser sinônimo de poderes exacerbados"

Seminário Justiça do Trabalho reúne esta semana palestrantes nacionais mas vagas já estão esgotadas