Resultados da busca para "juristas"

Comissão conclui revisão de novo Código de Processo Civil, que deve ser votado na terça

Senador Casagrande garante na OAB que CPP não restringirá habeas corpus

Religiosos, juristas e ongs divergem sobre direitos homoafetivos no Estatuto das Famílias

Ministro do STJ admite advogado obrigatório nos juizados especiais

Comissão de juristas do Senado aprova maioria das propostas feitas pela OAB para novo CPC

Nações Unidas atacam decisão do Brasil sobre alcance da Lei da Anistia

Governo recebe proposta de novo Código de Processo Civil

Anteprojeto do CPC deve ficar pronto em abril

OAB abre espaço para advogados opinarem sobre reforma do CPC

Vitória sedia Simpósio Internacional de Direitos Humanos

Comissão de Meio Ambiente da Seccional participa do II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB-MG

Diretor e conselheiro da Seccional são homenageados no Dia do Advogado