TED divulga total de processo julgados durante gestão

Vitória, 30/12/2009 - O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES (TED) divulgou um relatório com o total de processos julgados durante o triênio 2007/2009 e um balanço das atividades desenvolvidas neste último ano.

Na avaliação do presidente do Tribunal, Setembrino Pelissari, durante sua gestão nenhum processo pronto para julgamento deixou de ser julgado e que todos em trâmite estão dentro dos prazos previstos para a produção do contraditório ou pendentes de instrução para poderem ser julgados.

Pelissari também destacou que "o bom andamento dos trabalhos só foi possível graças à dedicação dos membros do TED, o apoio do presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior e Conselho Seccional, e da assessoria dos funcionários que atuam no Tribunal".

Veja, abaixo, o total de processos julgados e as sanções aplicadas.

Processos julgados em 2009 por Turmas

1ª TURMA

10- Improcedências
08- Prescrições
02- Advertências
04- Censuras
01- Conciliação homologada
02- Suspensões Preventivas de 90 dias
01- Suspensão de 90 dias
02- Suspensões de 30 dias
01- Suspensão de 03 meses

Total: 31 processos julgados

2ª TURMA

07- Improcedências
04- Prescrições
04- Advertências
03- Censuras
01- Conciliação homologada
02- Suspensões Preventivas de 90 dias
01- Suspensão de 180 dias
01- Suspensão de 05 meses
01- Suspensão de 60 dias
03- Suspensões de 12 meses
01- Suspensão de 09 meses

Total: 28 processos julgados

3ª TURMA

07- Improcedências
06- Prescrições
01- Advertência
07- Censuras
01- Conciliação homologada
04- Suspensões de 30 dias
01- Suspensão de 09 meses

Total: 27 processos julgados

4ª TURMA

10- Improcedências
06- Prescrições
03- Advertências
05- Censuras
01- Conciliação homologada
01- Suspensão de 120 dias
02- Suspensões de 06 meses
01- Suspensão de 12 meses
03- Suspensões de 02 meses
01- Suspensão de 30 dias
01- Suspensão de 08 meses

Total: 34 processos julgados

TRIBUNAL PLENO

04- Consultas;
01- Exclusão;
01- Exclusão (rejeitada)

Total: 6 processos julgados

Processos julgados em 2007

23- Improcedências
07- Advertências
08- Censuras
06- Prescrições
03- Conciliações Homologadas
05- Consultas
02- Exceções de Suspeição
03- Exclusões
04- Suspensões de 12 meses
03- Suspensões de 12 meses, até que prestem contas
03- Suspensões de 30 dias, até que prestem contas
03- Suspensões de 30 dias
04- Suspensões de E 06 meses
05- Suspensões de 90 dias
01- Suspensões de 60 dias
01- Suspensões de 04 meses

Total: 81 processos julgados

Processos julgados em 2008

45- Improcedências
01- Exclusão - improcedência
10- Advertências
09- Censuras
16- Prescrições
10- Conciliações Homologadas
04- Consultas
13- Suspensões
04- Suspensões e Multa
06- Suspensões, até que prestem contas
01- Suspensão, até que prestem contas e Multa
01- Extinção, perda do objeto
02- Exceção de suspeição

Total: 122 processos julgados

Processos julgados em 2009

34- Improcedências
10- Advertências
19- Censuras
24- Prescrições
04- Conciliações Homologadas
04- Consultas
01- Exclusão - Improcedência
01- Exclusão
04- Suspensões Preventivas (90 dias)
04- Suspensões de 12 meses
02- Suspensões de 09 meses
01- Suspensão de 08 meses
03- Suspensões de 06 meses
01- Suspensão de 05 meses
01- Suspensão de 03 meses
03- Suspensões de 02 meses
01- Suspensão de 120 dias
01- Suspensões de 90 dias
01- Suspensões de 60 dias
07- Suspensões de 30 dias

Total: 126 processos julgados