Notícias

Simon defende ação da OAB que pune a tortura e diz que anistiar não é esquecer

Publicado em 27 de Abril de 2010 • 15:04

Simon defende ação da OAB que pune a tortura e diz que anistiar não é esquecer

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu hoje (26), em pronunciamento da Tribuna do Senado, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 153, de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a Lei da Anistia e pretende punir os crimes de tortura praticados durante a ditadura militar (1964-85). "O esquecimento da história é o berço da impunidade; e a impunidade é ancestral da violência", afirmou Simon em seu discurso, ao sustentar que anistia não é esquecimento. "Quem esquece a história é cúmplice nos mais de 50 mil assassinatos, por ano, no Brasil, ou 500 mil numa década", afirmou. A ADPF n° 153 será julgada em sessão do Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira e foi apresentada ao Supremo em outubro de 2008 pelo então presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e conta com integral apoio do presidente da entidade, Ophir Cavalcante, que comparecerá ao julgamento.

Fonte: 0AB

Brasília - 27/04/2010

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Congresso fortalece o diálogo e a atuação da Advocacia Pública no Espírito Santo

OAB-ES REALIZA 1º CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA CAPIXABA

Congresso fortalece o diálogo e a atuação da Advocacia Pública no Espírito Santo

Evento reuniu profissionais e especialistas para discutir tendências, inovação e os novos desafios da atuação jurídica.

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

FALSO ADVOGADO

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

REESTRUTURAÇÃO

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

PRERROGATIVAS EM AÇÃO

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.