Seccional mantém recurso por vaga do Quinto no TJ

A OAB-ES vai manter o recurso extraordinário no Superior Tribunal Federal (STF), referente à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ-ES). A decisão foi resultado de uma reunião extraordinária do Conselho da Seccional, realizada na última quarta-feira (07).

Em votação, 18 conselheiros posicionaram-se favoráveis à manutenção do recurso, e 6 opinaram pela desistência. As discussões sobre o tema foram conduzidas pelo presidente da Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior, e contou com a presença de toda diretoria da entidade, além dos conselheiros.

Ao comentar o resultado da reunião, Genelhu disse que a manutenção do recurso não vai atrapalhar a representatividade da OAB no TJ e que a assessoria jurídica da entidade vai se esforçar no acompanhamento da demanda do caso.

Vaga

A questão da vaga do Quinto Constitucional destinada à OAB-ES vem sendo discutida desde 2004. Na época, após a aposentadoria do desembargador Wellington da Costa Citty, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalto Dias Tristão, concedeu a cadeira aos advogados.

A vaga foi contestada pelo Ministério Público (MPES) e, em agosto de 2005, o Pleno do Tribunal decidiu por 12 votos a quatro que a vaga seria da entidade. A OAB recorreu da decisão e o recurso foi julgado prejudicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não satisfeito, o MPES recorreu da decisão do TJ, mas o pedido foi negado no início de julho pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. O caso que está agora no STF deverá ser julgado em setembro.