Pedido De Providências
Presidente da OAB-ES pede ao TJES a imediata liberação de alvarás judiciais represados no órgão
Publicado em 18 de Novembro de 2022 • 16:21
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), que na medida de suas possibilidades, seja realizada uma força tarefa, para que, em um verdadeiro mutirão e união de esforços, possa se realizar um trabalho imediato para a liberação de alvarás judiciais represados no órgão.
O ofício foi encaminhado nesta sexta-feira (18/11) ao desembargador presidente do TJES, Fábio Clem de Oliveira. No pedido, Rizk relata que há um grande número de alvarás a ser liberado para a advocacia do Espírito Santo, no âmbito de competência do Egrégio Tribunal de Justiça.
Considerando também o momento em que a advocacia espírito-santense passa, em especial após o período pandêmico; que o elevado número de alvarás representa um enorme volume financeiro, que é por direito destinado à advocacia; e que a proximidade do recesso forense, cujo último dia útil neste ano de 2022 se dará dia 16/12, o presidente da Ordem explica que o pedido da liberação de alvarás é muito importante, porque representará um enorme alento à advocacia no encerramento das atividades deste ano de 2022.
Confira o ofício da íntegra
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