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Publicado em 07 de Abril de 2010 • 13:59
Entre as denúncias analisadas no processo de sindicância aberto no CNJ, Moutinho teria favorecido o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), além de ter requisitado para trabalhar no tribunal um delegado que presidia um inquérito policial contra seu filho. Consta, ainda, a influência do presidente do TRE na indicação de sua filha para a presidência da Fundação Dr. Thomas, órgão da administração indireta da Prefeitura de Manaus, e a nomeação do filho dele para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Moutinho também é alvo de outras acusações envolvendo troca de favores e violação dos princípios da moralidade e impessoalidade.
Para Ophir, as condutas do desembargador indicam que ele se sentia dono do Tribunal, tendo agido com o coração na hora de influenciar na contratação de seus filhos, e não com base na postura que se espera de um magistrado. "Esse momento, o de afastar um magistrado, é lamentável e difícil. No entanto, devemos saudar o CNJ, que demonstra, uma vez mais, o caminho correto a ser seguido pelos juízes e pela sociedade", afirmou Ophir, que enalteceu, diante do caso, a importância da resolução antinepotismo já editada pelo CNJ.
Fonte: www.oab.org.br
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