Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-ES participa de encontro no Ministério dos Direitos Humanos

A presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Maristela Lugon, esteve em Brasília, participando de um evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), na Secretaria da Pessoa com Deficiência, onde participou de uma mesa redonda sobre o acesso à Justiça para as pessoas com deficiência.

Enquanto representante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo (OAB-ES), Maristela Lugon falou sobre o trabalho desenvolvido na Seccional e sobre a importância da valorização de danos morais em razão da falta de acessibilidade ou da discriminação. Na reunião, ela demonstrou que “os juízes dão indenizações ínfimas nos casos do descumprimento de normas de acessibilidade. ” Como resultado de sua argumentação, Maristela diz que “a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, se comprometeu a fazer uma conscientização junto aos outros ministros sobre o tema”.


Na mesma reunião, os participantes debateram, também, a importância de sistemas integrados de acesso facilitado ao judiciário. Presentes ao encontro, James Thurston, que representa a G3ict, ONG que atua junto a ONU para assuntos de acessibilidade e, também, um representante da Microsoft.