Evento
Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-ES representa o Espírito Santo na BRASMIN 2023
Publicado em 05 de Julho de 2023 • 16:31
O presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-ES, Victor Athayde Silva, representou o Espírito Santo na BRASMIN, uma das maiores feiras da mineração do Brasil realizada em Goiânia (GO) de 27 a 29 junho de 2023.
Ele representou o vice-governador de Espírito Santo, Ricardo Ferraço e como assessor jurídico do Sindirochas Espírito Santo.
O evento discutiu sinergias para o desenvolvimento da mineração com foco em planos estaduais de mineração.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-ES, Victor Athayde Silva, no Espírito Santo, a mineração é responsável por 15% dos empregos da indústria de 9% do PIB capixaba.
“É importante que se tenha em mente que a gestão do bem juridico mineral (patrimônio da União) e do meio ambiente (patrimônio difuso) são distintas e precisam ser feitas por especialistas específicos. É preciso que se desatrele os procedimentos de concessão mineral e licenciamento ambiental, mas jamais permitindo retrocessos para a sustentabilidade”, explicou
“A regulação da atividade de mineração é essencialmente transversal, envolve meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, entre outros. Portanto, é fundamental a racionalização das exigências, especialmente para que a pequena e média mineração tenha tratamento menos rigoroso em relação às grandes minerações de impactos significativos”, disse ainda.
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