Pedreiro algemado por guarda municipal busca apoio da OAB-ES

O pedreiro Nicanor Vieira, algemado por guardas municipais de Vitória no último dia 18, vai ser ouvido hoje à tarde pela diretoria e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES. Nicanor envolveu-se em uma briga com um guarda municipal que não estava em serviço e, apesar da determinação do Supremo Tribunal Federal de limitar o uso de algemas apenas em casos especiais em que há risco ou resistência, o pedreiro foi o único algemado no episódio. Ele afirma, ainda, ter sido humilhado pelos guardas que o algemaram e que não resistiu, conforme testemunhas afirmaram à imprensa.

No dia da briga, o presidente da Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior, declarou que poderia ter ocorrido abuso de autoridade e demonstrou preocupação com o fato de apenas Nicanor ter sido algemado, embora a confusão tenha envolvido também o guarda municipal. "Preocupa-me a não observância ao que determinou o Supremo Tribunal Federal e também a falta de isonomia no caso, que culminou com uso indevido de algemas e apenas para uma pessoa", alertou.

Na ocasião a Ordem também se ofereceu para acompanhar o caso que, em princípio, parece ser relacionado à violação aos direitos humanos. A reunião será realizada, hoje, às 16 horas, na sede da Seccional, no centro de Vitória. Se necessário, Nicanor será ouvido também pelo Conselho Seccional da OAB, que se reúne ordinariamente, hoje, a partir das 17 horas.

Produzido pela Assessoria de Comunicação da OAB-ES

Mais informações: Raquel Salaroli e Ana Glaucia Chuina (3232-5608)