Orientação: Comissão realiza ação na porta do INSS

Em uma iniciativa voltada à conscientização da população e ao fortalecimento da advocacia previdenciária, membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES estiveram, na manhã desta quinta-feira (data), em frente à agência do INSS em Vitória, realizando uma ação educativa com distribuição de material informativo. O objetivo foi alertar os segurados sobre a prática da captação irregular de clientela, especialmente no momento em que ingressam nas agências. 

A ação destacou que o exercício da advocacia é atividade privativa dos profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, de modo que qualquer atuação, por parte de pessoas não habilitadas, com o propósito de oferecer suporte jurídico, configura prática irregular da advocacia. 

“Nosso intuito foi conscientizar especialmente os segurados mais vulneráveis, muitos deles idosos, sobre os riscos e irregularidades que podem encontrar já na porta do Instituto. Também aproveitamos para explicar a importância do trabalho do advogado previdenciarista, um profissional preparado para lidar com um ramo tão complexo quanto o Direito Previdenciário”, explicou a presidente da Comissão da Seccional, Catarine Mulinari. 

Ela ressaltou ainda que a ação teve como base a defesa da ética profissional e o cumprimento da missão social da OAB: “Não se trata de uma caça às bruxas, mas de uma atuação firme da Ordem diante de práticas que não serão admitidas. A população precisa confiar em profissionais qualificados e saber como identificar abordagens irregulares.” 

A ação contou com a presença do presidente da Comissão de Fiscalização da OAB-ES, Raynner Oliveira de Souza, fortalecendo a atuação conjunta entre os setores da instituição. A secretária-adjunta da Comissão de Direito Previdenciário, Fernanda Bissoli, foi a idealizadora da iniciativa.

Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, a ação representa um exemplo concreto de como a advocacia pode atuar em favor da sociedade: “Parabenizo todos os membros envolvidos, que doaram seu tempo em uma ação cidadã e educativa. A atuação da Comissão reforça o papel da OAB-ES como defensora da ética, da valorização da advocacia e da proteção dos direitos da população. A Ordem se faz presente quando está próxima das pessoas.” 

Diante do sucesso da ação, a Comissão já articula com a OAB-ES a possibilidade de replicar a iniciativa nas Subseções do interior do estado, promovendo ainda mais alcance e conscientização.