OAB-ES vai reduzir anuidade para 2026 após aprovação de plano nacional pelo CFOAB

Por Redação JuriNews

A presidente da OAB Espirito Santo, Erica Neves, acompanhou nesta segunda-feira (20), no Conselho Federal da OAB, em Brasília, a votação do Plano Nacional de Anuidades e anunciou que absorverá as mudanças de forma imediata, reduzindo a anuidade já para o exercício 2026 e aumentando os descontos oferecidos à advocacia capixaba.

O plano aprovado pelo CFOAB estabelece o piso nacional de anuidade no valor de R$ 1.050,00 e descontos máximos para a jovem advocacia, iniciando em 50% no primeiro ano decrescendo até 10% no quinto ano.

As Seccionais terão três anos para adaptarem a estes limites, mas a OAB-ES anunciou que reduzirá a sua anuidade para chegar à anuidade piso e aplicará o desconto máximo de forma imediata.

No caso da OAB-ES, a anuidade base de 2025 era maior que o piso estabelecido pelo plano e o descontos eram no máximo de 35%.

A jovem advocacia também será contemplada com o desconto de 50% passando a valer já a partir do primeiro ano.

“Parabenizo o presidente nacional Beto Simonetti que encarou este desafio de equilibrar todo o Sistema OAB. Estamos todos participando de uma reforma administrativa debatida ao longo do ano e que fortalecerá ainda mais a nossa instituição. As mudanças nas anuidaddes é uma delas impactando em todas as seccionais do Brasil, que terão desafios diferentes para suas adaptações. Mas precisamos entender que é um sistema federativo e precisa ser sustentável para todos”, disse a presidente Erica Neves.

Quanto à situação financeira da OAB-ES, a presidente demonstrou confiança e integração ao Sistema OAB: “No nosso caso, impactará no orçamento de 2026 que é o primeiro preparado no nosso mandato. Mas com gestão eficiente e responsável aplicaremos as mudanças imediatamente sem prejuízo da nossa atuação para a advocacia capixaba”.