Notícias
OAB-ES vai à Justiça e TJ-ES anula atos irregulares de juiz contra advogado em processo da Comarca de Nova Venécia
Publicado em 10 de Outubro de 2025 • 17:45
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) saiu vitoriosa de decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que anulou atos judiciais irregulares praticados por um juiz durante a tramitação de um processo originado na 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Venécia, referente à execução de honorários advocatícios, reafirmando o respeito às garantias do devido processo legal.
Na decisão, o Tribunal considerou que houve liberação de valores sem a devida reserva dos honorários de um advogado, além da realização de diligências e procedimentos inesperados que atrasaram o andamento do processo e violaram o direito das partes e advogados à ampla defesa. Dentre as irregularidades, foram apontados encaminhamentos para investigações atípicas e nomeação da Defensoria Pública sem comunicação adequada às partes.
Para a OAB-ES, a decisão é fundamental para garantir que todos os envolvidos em um processo tenham seus direitos respeitados, reforçando a importância de que todo procedimento judicial ocorra com transparência, previsibilidade e segurança jurídica.
“A decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é uma grande vitória para a advocacia capixaba. Ela reafirma que nenhum direito pode ser violado e que o respeito às prerrogativas e ao devido processo legal é inegociável. Seguiremos firmes na defesa da nossa classe e da Justiça”, finaliza Érica Neves, presidente da OAB-ES.
A instituição informa ainda que continuará a resistência diante a insistência do magistrado em violar as prerrogativas dos advogados - sobretudo no que se refere aos honorários advocatícios. “Iremos buscar a reprimenda na corregedoria e no CNJ”, completa Érica.
Na decisão, o Tribunal considerou que houve liberação de valores sem a devida reserva dos honorários de um advogado, além da realização de diligências e procedimentos inesperados que atrasaram o andamento do processo e violaram o direito das partes e advogados à ampla defesa. Dentre as irregularidades, foram apontados encaminhamentos para investigações atípicas e nomeação da Defensoria Pública sem comunicação adequada às partes.
Para a OAB-ES, a decisão é fundamental para garantir que todos os envolvidos em um processo tenham seus direitos respeitados, reforçando a importância de que todo procedimento judicial ocorra com transparência, previsibilidade e segurança jurídica.
“A decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é uma grande vitória para a advocacia capixaba. Ela reafirma que nenhum direito pode ser violado e que o respeito às prerrogativas e ao devido processo legal é inegociável. Seguiremos firmes na defesa da nossa classe e da Justiça”, finaliza Érica Neves, presidente da OAB-ES.
A instituição informa ainda que continuará a resistência diante a insistência do magistrado em violar as prerrogativas dos advogados - sobretudo no que se refere aos honorários advocatícios. “Iremos buscar a reprimenda na corregedoria e no CNJ”, completa Érica.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
NOTÍCIAS
OAB-ES integra maior pesquisa nacional sobre Inteligência Artificial no Direito em 2026
O Impacto da IA no Direito 2026
NOTÍCIAS
OAB-ES e UniArnaldo firmam parceria para ofertar nove pós-graduações com foco na prática da advocacia
Uma nova oportunidade de qualificação profissional para a advocacia capixaba
NOTÍCIAS
OAB-ES solicita ao TJES mais transparência em processos encaminhados ao NAPES
A iniciativa reforça a atuação institucional da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia
NOTÍCIAS
OAB-ES inicia processo de avaliação das faculdades de Direito no Espírito Santo
A iniciativa busca compreender os desafios das instituições de ensino do estado