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OAB-ES reforça movimento nacional de valorização da Advocacia Pública e à defesa de honorários; veja posição de entidade
Publicado em 16 de Setembro de 2025 • 15:08
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), reforçando um movimento nacional de mobilização contra propostas que possam reduzir conquistas já consolidadas, especialmente no que diz respeito à remuneração e à dignidade profissional, divulgou nota oficial em apoio à Advocacia Pública, reafirmando seu compromisso com a valorização dos profissionais e a preservação das prerrogativas da categoria. O documento destaca a importância dos honorários advocatícios como direito inalienável e essencial para a independência da atividade, seja ela pública ou privada.
Na manifestação, a entidade ressalta que os honorários não representam qualquer ônus para os cofres públicos, mas sim uma garantia prevista em lei, que assegura a justa remuneração pelo trabalho desempenhado. O fortalecimento da carreira, segundo a OAB-ES, depende diretamente do respeito a esse direito, reconhecido pelo Código de Processo Civil e consolidado em decisões judiciais.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, lembra que é função da Ordem proteger as prerrogativas da classe e evitar retrocessos que possam fragilizar a atuação da advocacia. "É papel da Ordem proteger as prerrogativas da classe, evitando retrocessos que fragilizem a carreira. Por isso, somamos esforços na construção de uma mobilização nacional contra propostas e interpretações que possam reduzir direitos já consolidados", afirma em trecho da nota.
Para Daiane Viana, Procuradora Federal e membro da Comissão Especial da Advocacia Pública junto ao Conselho Federal da OAB, o posicionamento da OAB-ES representa um passo histórico para a categoria. "O apoio da OAB-ES é um marco significativo para a valorização da advocacia pública, que exerce papel essencial na proteção do interesse coletivo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, a advocacia pública federal agradece a atuação incansável da Dra. Érica Neves, que se soma a esse compromisso em defesa das prerrogativas de todos os advogados, públicos ou privados e da dignidade da nossa profissão", comentou.
A nota da OAB-ES também ressalta que a Advocacia Pública cumpre função essencial na defesa do interesse coletivo e na proteção da legalidade. Seu fortalecimento, portanto, passa necessariamente pelo reconhecimento de sua identidade e pela valorização de sua atuação dentro da Ordem dos Advogados do Brasil.
A presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-ES, Santuzza da Costa Pereira, reforçou a importância desse movimento. "Os desafios enfrentados pela Advocacia Pública possuem inegável relevância institucional, sendo a consolidação legislativa instrumento fundamental para o fortalecimento e a valorização de sua função constitucional. O compromisso com a defesa dos honorários de sucumbência, a afirmação da essencialidade da Advocacia Pública como integrante dos quadros da OAB e a preservação de sua identidade qualificam a atuação da OAB-ES e consolidam, de forma inequívoca, o compromisso desta Seccional com a Advocacia Pública", destacou.
Na manifestação, a entidade ressalta que os honorários não representam qualquer ônus para os cofres públicos, mas sim uma garantia prevista em lei, que assegura a justa remuneração pelo trabalho desempenhado. O fortalecimento da carreira, segundo a OAB-ES, depende diretamente do respeito a esse direito, reconhecido pelo Código de Processo Civil e consolidado em decisões judiciais.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, lembra que é função da Ordem proteger as prerrogativas da classe e evitar retrocessos que possam fragilizar a atuação da advocacia. "É papel da Ordem proteger as prerrogativas da classe, evitando retrocessos que fragilizem a carreira. Por isso, somamos esforços na construção de uma mobilização nacional contra propostas e interpretações que possam reduzir direitos já consolidados", afirma em trecho da nota.
Para Daiane Viana, Procuradora Federal e membro da Comissão Especial da Advocacia Pública junto ao Conselho Federal da OAB, o posicionamento da OAB-ES representa um passo histórico para a categoria. "O apoio da OAB-ES é um marco significativo para a valorização da advocacia pública, que exerce papel essencial na proteção do interesse coletivo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, a advocacia pública federal agradece a atuação incansável da Dra. Érica Neves, que se soma a esse compromisso em defesa das prerrogativas de todos os advogados, públicos ou privados e da dignidade da nossa profissão", comentou.
A nota da OAB-ES também ressalta que a Advocacia Pública cumpre função essencial na defesa do interesse coletivo e na proteção da legalidade. Seu fortalecimento, portanto, passa necessariamente pelo reconhecimento de sua identidade e pela valorização de sua atuação dentro da Ordem dos Advogados do Brasil.
A presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-ES, Santuzza da Costa Pereira, reforçou a importância desse movimento. "Os desafios enfrentados pela Advocacia Pública possuem inegável relevância institucional, sendo a consolidação legislativa instrumento fundamental para o fortalecimento e a valorização de sua função constitucional. O compromisso com a defesa dos honorários de sucumbência, a afirmação da essencialidade da Advocacia Pública como integrante dos quadros da OAB e a preservação de sua identidade qualificam a atuação da OAB-ES e consolidam, de forma inequívoca, o compromisso desta Seccional com a Advocacia Pública", destacou.
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