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OAB-ES passa a integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 

Publicado em 01 de Dezembro de 2023 • 17:02

OAB-ES passa a integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 

A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Espírito Santo (OAB-ES) passa a integrar o  Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF) para o biênio 2023/2025.

A Ordem está sendo representada pela presidente da sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Právila Indira Knust Leppaus e como suplente o conselheiro Paulo Finamore. O CONDEF é um órgão colegiado, permanente, de composição paritária entre o Governo e a sociedade civil, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com a finalidade de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais da pessoa com deficiência, como órgão relevante e essencial nas Políticas Públicas para as pessoas com deficiência física do Espírito Santo.

A posse do Conselho eleito para o biênio 2023/2025 está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro.

“A OAB-ES possui 91 anos, tempo de atuação  significativo no Espírito Santo. Ocasião em que, por meio  dos seus advogados inscritos, lutou e luta por acesso à justiça, dignidade  e igualdade. A OAB-ES possui como comissão  temática  permanente  a Comissão  dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que trabalha em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A OAB-ES por meio da referida Comissão possui ampla atuação  no cumprimento  das legislações  que possuem em sua natureza a proteção  dos direitos da pessoa com deficiência.  A OAB-ES é uma aliada na luta por inclusão  e acessibilidade. Por este motivo, o  espaço  conquistado no CONDEF pela OAB/ES é extremamente relevante”, presidente da sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Pravila Indira Knust Leppaus.


 

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