OAB-ES participa da organização da II Conferência Estadual LGBT

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Diversidade Sexual, está participando da organização da II Conferência Estadual LGBT, a ser realizada nos dias 6 e 7 de novembro, no Sesc de Praia Formosa, em Aracruz.

A OAB-ES integra a Comissão Coordenadora da Conferência, que terá cinco grupos de trabalhos. O primeiro vai tratar do tema saúde, o segundo, educação e cultura, o terceiro vai discutir os sistemas de Justiça, a segurança e o combate à violência, e o quinto será direcionado aos direitos humanos e ao desenvolvimento social da população LGBT do Estado.

A Ordem tem efetiva atuação na promoção da igualdade de direitos. Após a instalação da Comissão de Diversidade Sexual, a OAB-ES realizou, em maio deste ano, o Seminário de Direito Homoafetivo, na Ufes, que discutiu temas como as políticas públicas implementadas pelo governo federal para as questões LGBT, a criminalização da homofobia, a família homoafetiva e homossexualidade e religião.

Entre os palestrantes convidados estavam o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) e o coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes.

Além disso, a Comissão de Diversidade Sexual da Seccional faz parte da rede formada pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos que recebe e apura denúncias de violência contra comunidade LGBT no Estado, feitas ao Disque 100, serviço implantado pelo governo federal. Assim que as denúncias chegam, a Ordem ouve as pessoas envolvidas e, em seguida, faz o devido  encaminhamento às autoridades competentes.

Um dos casos investigados aconteceu em Cachoeiro do Itapemirim, no Sul do Estado, onde foram registrados quatro casos de violência contra travestis. Uma das vítimas acabou morta.