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OAB-ES garante retorno da pesquisa jurisprudencial no TJ-ES
Publicado em 30 de Outubro de 2025 • 14:38
Após intenso diálogo institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) obteve o retorno da ferramenta de pesquisa jurisprudencial no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), essencial para o exercício pleno da profissão e para a celeridade da prestação jurisdicional. A medida passa a valer em 31 de outubro.
A funcionalidade havia sido retirada do ar por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão de o sistema anterior não possuir código-fonte sob controle do tribunal, o que representava uma vulnerabilidade de segurança. Desde então, a OAB-ES atuou solicitando o restabelecimento da ferramenta em novos moldes, que garantissem tanto a segurança digital quanto o acesso eficiente às informações jurisprudenciais.
Em resposta ao requerimento da OAB-ES, o TJES se comprometeu a desenvolver um novo sistema que atendesse às exigências do CNJ e às demandas da advocacia. O tribunal havia estipulado um prazo de 90 dias para a reformulação, configuração e disponibilização da nova plataforma — prazo que foi devidamente cumprido.
Em comunicado oficial, o TJES informou à Seccional que a nova pesquisa jurisprudencial estará disponível ao público a partir do dia 31 de outubro, atendendo integralmente ao pleito da OAB-ES.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, celebrou a conquista e destacou o impacto prático da medida: “A pesquisa jurisprudencial é uma ferramenta essencial para o dia a dia da advocacia, pois garante acesso à informação, embasamento técnico e igualdade de condições no exercício profissional. A atuação da OAB-ES foi pautada pelo diálogo e pela defesa intransigente das prerrogativas e das condições de trabalho da classe”, afirmou.
Com o retorno da ferramenta, advogados e advogadas voltam a contar com um recurso indispensável para a elaboração de petições, recursos e sustentações, fortalecendo o exercício técnico e estratégico da advocacia no Espírito Santo.
A funcionalidade havia sido retirada do ar por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão de o sistema anterior não possuir código-fonte sob controle do tribunal, o que representava uma vulnerabilidade de segurança. Desde então, a OAB-ES atuou solicitando o restabelecimento da ferramenta em novos moldes, que garantissem tanto a segurança digital quanto o acesso eficiente às informações jurisprudenciais.
Em resposta ao requerimento da OAB-ES, o TJES se comprometeu a desenvolver um novo sistema que atendesse às exigências do CNJ e às demandas da advocacia. O tribunal havia estipulado um prazo de 90 dias para a reformulação, configuração e disponibilização da nova plataforma — prazo que foi devidamente cumprido.
Em comunicado oficial, o TJES informou à Seccional que a nova pesquisa jurisprudencial estará disponível ao público a partir do dia 31 de outubro, atendendo integralmente ao pleito da OAB-ES.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, celebrou a conquista e destacou o impacto prático da medida: “A pesquisa jurisprudencial é uma ferramenta essencial para o dia a dia da advocacia, pois garante acesso à informação, embasamento técnico e igualdade de condições no exercício profissional. A atuação da OAB-ES foi pautada pelo diálogo e pela defesa intransigente das prerrogativas e das condições de trabalho da classe”, afirmou.
Com o retorno da ferramenta, advogados e advogadas voltam a contar com um recurso indispensável para a elaboração de petições, recursos e sustentações, fortalecendo o exercício técnico e estratégico da advocacia no Espírito Santo.
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