Direito Previdenciário
OAB-ES e INSS discutem sobre advocacia previdenciária
Publicado em 16 de Outubro de 2023 • 13:50
A Diretoria da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES), composta por Valber Cereza, Grasiele Marchesi e Luzia Baleeiros, se reuniu com a Gerência Executiva do INSS para discutir importantes pontos de avanço para a advocacia previdenciária.
A reunião abordou os seguintes temas:
Agendamentos de Perícias:
- Demanda: demora na marcação de perícias, afetando os segurados que dependem delas para obter benefícios previdenciários.
- Providência: A OAB-ES, por meio da Comissão de Previdenciário, oficiou a Chefia da Divisão Regional de Perícia Médica Federal em Vitória/ES para agendar uma reunião visando tratar do assunto.
Procedimento para validação de Procuração Digital:
- Demanda: tornar o processo de validação mais acessível e eficiente.
- Encaminhamento da reunião: recomendação de utilizar certificado digital ou plataformas governamentais, como GOV.BR ou e-Notariado, para garantir a autenticidade e integridade dos documentos.
Morosidade na análise administrativa e Automação:
- Demanda: agilizar os procedimentos administrativos.
- Encaminhamento da reunião: sugeriu-se que o segurado ou o procurador preste atenção às respostas nos questionários, especialmente em relação ao período rural ou especial, e que, se necessário, procure o guichê de atendimento para solicitar a reabertura de tarefa quando o indeferimento for por automação.
Implantação do Guichê virtual:
- Demanda: agilidade no atendimento.
- Encaminhamento da reunião: ficou acordado tratar esse assunto na próxima reunião de 10 de novembro, considerando a Portaria DIRBEN/INSS nº 1157, de 28 de setembro de 2023.
Mutirões de reabilitação: já existe um cronograma nacional e o objetivo é promover a reinserção no mercado de trabalho.
- Destaque: O Estado do ES possui mais de 6 mil "reabilitandos".
Indenização por TALIDOMIDA:
- Informação: a rubrica foi implementada conforme ofício enviado pela OAB-ES. O assunto está aguardando posicionamento da direção central e da Procuradoria.
Esta reunião evidencia o compromisso da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES e da Gerência Executiva do INSS em buscar soluções para os desafios enfrentados pelos segurados. O objetivo é promover uma previdência social mais ágil e eficiente, garantindo o acesso justo e rápido aos benefícios previdenciários para todos os cidadãos.
A reunião abordou os seguintes temas:
Agendamentos de Perícias:
- Demanda: demora na marcação de perícias, afetando os segurados que dependem delas para obter benefícios previdenciários.
- Providência: A OAB-ES, por meio da Comissão de Previdenciário, oficiou a Chefia da Divisão Regional de Perícia Médica Federal em Vitória/ES para agendar uma reunião visando tratar do assunto.
Procedimento para validação de Procuração Digital:
- Demanda: tornar o processo de validação mais acessível e eficiente.
- Encaminhamento da reunião: recomendação de utilizar certificado digital ou plataformas governamentais, como GOV.BR ou e-Notariado, para garantir a autenticidade e integridade dos documentos.
Morosidade na análise administrativa e Automação:
- Demanda: agilizar os procedimentos administrativos.
- Encaminhamento da reunião: sugeriu-se que o segurado ou o procurador preste atenção às respostas nos questionários, especialmente em relação ao período rural ou especial, e que, se necessário, procure o guichê de atendimento para solicitar a reabertura de tarefa quando o indeferimento for por automação.
Implantação do Guichê virtual:
- Demanda: agilidade no atendimento.
- Encaminhamento da reunião: ficou acordado tratar esse assunto na próxima reunião de 10 de novembro, considerando a Portaria DIRBEN/INSS nº 1157, de 28 de setembro de 2023.
Mutirões de reabilitação: já existe um cronograma nacional e o objetivo é promover a reinserção no mercado de trabalho.
- Destaque: O Estado do ES possui mais de 6 mil "reabilitandos".
Indenização por TALIDOMIDA:
- Informação: a rubrica foi implementada conforme ofício enviado pela OAB-ES. O assunto está aguardando posicionamento da direção central e da Procuradoria.
Esta reunião evidencia o compromisso da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES e da Gerência Executiva do INSS em buscar soluções para os desafios enfrentados pelos segurados. O objetivo é promover uma previdência social mais ágil e eficiente, garantindo o acesso justo e rápido aos benefícios previdenciários para todos os cidadãos.
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