Articulação
OAB-ES articula pautas da advocacia e TJES apresenta medidas para melhorias
Publicado em 29 de Abril de 2026 • 14:31
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, acompanhada pelos presidentes das Subseções da Serra, Ítalo Scaramussa, e de Linhares, Thiago Durão, além de representantes da Comissão de Direito Previdenciário, reuniu-se com a presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Janete, para tratar de pautas prioritárias para a advocacia capixaba.
Entre os temas abordados está a criação de salas de atendimento exclusivo para advogados nas comarcas da Serra e de Cariacica, com foco em um suporte mais ágil e personalizado, especialmente diante da realidade das varas inteligentes.
Também foi reforçada a necessidade de pleno funcionamento do balcão virtual, ferramenta essencial para a rotina profissional. A presidente do TJES informou que os entraves são estruturais e já estão sendo corrigidos, inclusive com a contratação de empresas especializadas, o que deve trazer melhorias nos próximos meses.
Outro ponto discutido foi a realização de perícias em processos previdenciários, especialmente nos casos de acidente de trabalho. Como alternativa, foi sugerida a possibilidade de convênios com a Justiça Federal, medida que será analisada pelo Tribunal.
A comitiva ainda levou a preocupação com a ausência de magistrado na 1ª Vara Criminal de Linhares, responsável pelo Tribunal do Júri. O TJES informou que trabalha na retomada do concurso para juízes e que irá dialogar com os magistrados designados para buscar soluções que garantam o funcionamento adequado da unidade.
De acordo com a presidente da OAB-ES, “esse encontro reforça a importância do diálogo institucional para transformar, na prática, a realidade da advocacia. Levamos demandas concretas, que impactam diretamente o dia a dia dos profissionais, e buscamos soluções efetivas junto ao Tribunal.”
Entre os temas abordados está a criação de salas de atendimento exclusivo para advogados nas comarcas da Serra e de Cariacica, com foco em um suporte mais ágil e personalizado, especialmente diante da realidade das varas inteligentes.
Também foi reforçada a necessidade de pleno funcionamento do balcão virtual, ferramenta essencial para a rotina profissional. A presidente do TJES informou que os entraves são estruturais e já estão sendo corrigidos, inclusive com a contratação de empresas especializadas, o que deve trazer melhorias nos próximos meses.
Outro ponto discutido foi a realização de perícias em processos previdenciários, especialmente nos casos de acidente de trabalho. Como alternativa, foi sugerida a possibilidade de convênios com a Justiça Federal, medida que será analisada pelo Tribunal.
A comitiva ainda levou a preocupação com a ausência de magistrado na 1ª Vara Criminal de Linhares, responsável pelo Tribunal do Júri. O TJES informou que trabalha na retomada do concurso para juízes e que irá dialogar com os magistrados designados para buscar soluções que garantam o funcionamento adequado da unidade.
De acordo com a presidente da OAB-ES, “esse encontro reforça a importância do diálogo institucional para transformar, na prática, a realidade da advocacia. Levamos demandas concretas, que impactam diretamente o dia a dia dos profissionais, e buscamos soluções efetivas junto ao Tribunal.”
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