OAB-ES acompanha oitiva dos nigerianos encontrados em navio no Espírito Santo

Como desdobramento da proveitosa reunião com o superintendente da Polícia Federal Eugênio Ricas, a Comissão de Direitos Humanos da OAB- ES, acompanhou a oitiva do pedido de refúgio de dois dos quatro nigerianos, juntamente com o defensor público da União, Frederico Aloísio Carvalho Soares e o delegado da Polícia Federal, Ramon Almeida.

A  oitiva durou cerca de seis horas e culminou no pedido do refúgio de dois dos quatro que foram ouvidos, que foram devidamente esclarecidos sobre seus direitos e opções.

Segundo o presidente da Comissão Direitos Humanos, Vinícius de Lima Rosa, que acompanhou a oitiva “A presença da Comissão foi muito importante no dia de hoje pois pudemos acompanhar a seriedade do trabalho realizado pela Polícia Federal e Defensoria Pública da União, resguardando, sempre, nosso papel constitucional na Defesa dos Direitos Humanos e somando esforços para que nossos irmãos nigerianos tenham o melhor tratamento possível, tendo seus direitos garantidos. Somos solidários e ativos na defesa de direitos, vamos continuar atuando para que todos sejam garantidos, sobretudo para que eles tenham condições de acesso a condições mínimas de sobrevivência em nosso país, para que sejam acolhidos e não marginalizados”.

Após o pedido de refúgio, os nigerianos deixam de ser responsabilidade da transportadora, que também esteve presente na data, através do advogado de sua seguradora e passam a ser responsabilidade do Estado brasileiro até que o pedido seja julgado.