Lei Maria da Penha em debate na OAB-ES

Em discussão no encontro, a implementação efetiva da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, responsável por punir os crimes de violência doméstica e familiar. Durante a reunião, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, Ivone Vilanova de Souza, fez um apelo para que as autoridades tomem providências para que a Lei seja cumprida. "Temos que batalhar e correr atrás para que ocorra efetivamente a implementação da Lei. A sociedade está se esfacelando com a violência externa, mas isso vem da base. Por isso, temos que nos unir contra a violência doméstica", alertou.

Durante a reunião, os participantes também expuseram histórias como casos de violência por parte de maridos contra suas esposas; o medo das vítimas em denunciar o agressor; a caótica situação a que estão submetidas presas do presídio de Tucum; entre outras situações que resultam na violência contra a mulher e à família.

No encontro, também foram traçadas as primeiras estratégias para a realização de um seminário que será realizado em novembro, no Estado, para discutir a Lei Maria da Penha; entre outros assuntos relacionados à preservação dos Direitos da Mulher e da Família.

Produzido pela Assessoria de Comunicação da OAB-ES

Mais informações com Raquel Salaroli e Ana Glaucia Chuina (3232-5608)

Foto: Samuel Vieira

Pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.