Debate Nacional
Jurista Roque Antonio Carraza é convidado da OAB-ES para debater sobre Reforma Tributária
Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 • 16:18
O jurista e professor da PUC-SP, Roque Antônio Carraza, estará em Vitória nesta quarta-feira (21/02) e quinta-feira (22/02) como convidado de honra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) para participar de debate sobre Reforma Tributária.
Na primeira agenda, quarta-feira (21/02), ele participará da posse da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, às 17 horas, no Plenário da Seccional, no Centro de Vitória. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho. Na oportunidade, Carraza será homenageado como membro honorário da Comissão.
O presidente da Comissão de Direito Tributário, Alessandro Rostagno, falou sobre o evento. "É uma honra para toda a advocacia capixaba ter um professor titular da PUC São Paulo, na área de Direito Tributário, como membro honorário, compartilhando seus conhecimentos, e também ajudando a Comissão nos seus propósitos e também nas suas atividades", destacou Rostagno.
Reforma Tributária
Na segunda agenda, quinta-feira (22/02), Roque Antônio Carraza participará de um almoço no Hotel Sheraton de Vitória, às 12 horas, e de uma reunião, onde um dos assuntos em pauta será a elaboração de uma cartilha com os principais pontos do texto aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional da Reforma Tributária no final de 2023.
"Esse texto já está em vigor e dentro do sistema constitucional brasileiro, mas precisa ser atualizado através de leis complementares que vão dar a eficácia executiva da emenda constitucional que foi inserida na Constituição e que trata hoje de todo o sistema tributário brasileiro. Existem várias dificuldades e questionamentos a respeito de alcances de legalidade, de constitucionalidade e de pontos que foram inseridos no texto. E é exatamente por conta dessa discussão, desses pontos, que nós trouxemos também, claro, o professor Roque", explicou ainda Rostagno.
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