Faça sua inscrição online para I Encontro da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo

Estão abertas as inscrições online para o I Encontro da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo, evento preparatório para o II Congresso da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo (II CAPES). O encontro acontecerá no dia 17 de junho de 2010, quinta-feira, no Auditório Zemar Moreira Lima, localizado na sede da Prefeitura de Vitória.

Durante o evento, que começa às 8 horas, com o credenciamento, e se encerra às 18h30, os advogados inscritos participarão de diversas atividades como palestras, oficinas de trabalho, debates e discussões de assuntos de interesse corporativo.

INSCRIÇÕES

Os advogados interessados em fazer a inscrição podem preencher o formulário acessando o link ao final do texto ou ligar para os seguintes telefones: 3232-5606 (Assessoria das Comissões da OAB-ES), 3235-7014 (CEJUR) e 3222-4529 (PGE).

A organização do I Encontro da Advocacia Pública do Espírito Santo, preparatório para o II CAPES, é das seguintes instituições:

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo - Comissão de Advogados Públicos (OAB-ES)

Governo Federal

Advocacia Geral da União- Escola da Advocacia-Geral da União (AGU)

Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (ESPGEES)

Prefeitura de Vitória

Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Vitória (CEJUR)

Fórum Permanente dos Procuradores Gerais dos Municípios

As seguintes associações também participam do evento:

Associação dos Procuradores do Município de Cariacica (APMC)

Associação dos Procuradores do Município da Sera (APMS),

Associação dos Procuradores do Município de Vitória (Aprovi)

Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)

Associação Espíritossantense dos Advogados Públicos (AESAP)

Associação Brasileira dos Advogados Públicos (ABRAP)

Associação dos Procuradores da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Aproleges)

Associação Nacional dos Procuradores de Assembléia Legislativa (ANPAL)

Associação Capixaba dos Defensores Públicos (ACADEP)

Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP)

Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES)

Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE)

Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal

União Nacional dos Advogados Públicos Federais (UNAFE)

Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU)

Local: Auditório Zemar Lima / Prefeitura de Vitória - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1927 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP 29050 - 945.

8h - Credenciamento

9h - Cerimônia de Abertura

9h30 - Conferência de abertura: Ética, Advocacia Pública e Pós-Modernidade.

Palestrante: Júlio César Pompeu - Professor de Ética e Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Mestre em Direito pela PUC/RJ, Doutorando em Psicologia na UFES, Conselheiro do Conselho de Ética Pública do Estado do Espírito Santo

10h20 - A Responsabilidade do Advogado Público na Emissão de Pareceres Jurídicos

Palestrante: Vanice Lírio do Valle - Pós-graduanda em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA/RJ. Procuradora do Município do Rio de Janeiro.

11h10 às 12h - Debates

12h às 14h - Almoço

14h - Oficinas de trabalho para a exposição e discussão de temas de interesse comum e universal às diversas categorias de advogados públicos.

Institucional

14h às 14h50 - A importância da advocacia na prática da conciliação e da arbitragem na administração pública federal.

Expositora: Thaís Helena Ferrino Passarinho - Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

16h às 16h30 - Coffee Break

Corporativo

16h30 às 17h30 - Apresentação da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES, da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB e prospecção de tema para o II Congresso da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo.

17h30 às 18h30 - Relançamento e eleição da nova diretoria do Fórum dos Procuradores Municipais do Estado do Espírito Santo e sua integração com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).