Expediente no TJES passa a ser do meio-dia às 19 horas

A partir desta segunda-feira (20), o Poder Judiciário Estadual passa a funcionar em novo horário. No Tribunal de Justiça, o expediente forense será do meio-dia às 19 horas, exceto na Assessoria Especial da Presidência, que começa a funcionar a partir das 10 horas.

Nos fóruns da Grande Vitória e interior do Estado, o atendimento ao público será do meio-dia às 18 horas. Das 18h às 19 horas, o expediente será interno e cumprido pelos ocupantes de cargo comissionado ou função gratificada.

O horário de funcionamento do Poder Judiciário foi alterado pela Lei 567/2010, que modernizou e reestruturou o Código de Organização Judiciária. A mudança do expediente forense também atende às diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina aos Tribunais a concentração das atividades em um único expediente para a redução do consumo de energia, água, papel e telefone.

Quanto às sessões de julgamento no Tribunal de Justiça, todas passam a acontecer na parte da tarde.

A Diretoria Geral do TJES fez um remanejamento e as sessões da 3ª e 4ª Câmaras Cíveis, que eram na terça-feira pela manhã, mudaram de horário. A sessão da 4ª Cível vai para as 14 horas de segunda-feira e a da 3ª Cível para as 14 horas de terça-feira. O 1º e o 2º Grupos de Câmaras Cíveis Reunidas mantiveram os mesmos horários: o 1º Grupo se reúne toda primeira segunda-feira do mês e o 2º Grupo toda segunda quarta-feira do mês, ambas as sessões a partir das 15 horas, no Salão do Tribunal Pleno.

A exceção acontece na primeira semana, em que a 4ª Câmara Cível terá que manter o horário da manhã, pois no dia 20 haverá sessão extraordinária do Tribunal Pleno a partir das 14h30 e do Conselho da Magistratura às 13h30.

As Câmaras Criminais, 1ª e 2ª, tiveram suas sessões transferidas para as 14 horas de quarta-feira. O Grupo de Câmaras Criminais Reunidas, toda primeira quarta-feira do mês, a partir das 13 horas, no Salão Pleno.

As sessões do Tribunal Pleno continuam às quintas-feiras, mas a partir das 14 horas. O Conselho da Magistratura fica mantido para aàs 14 horas de segunda-feira.

Fonte: Com informações do TJES

20/09/2010