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Encontro de Corregedores define novas metas para processos de ética e disciplina do Sistema OAB

Publicado em 24 de Abril de 2023 • 14:41

Encontro de Corregedores define novas metas para processos de ética e disciplina do Sistema OAB
A secretária-geral adjunta e corregedora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES, Silvia Lameira Hansen, participou do XI Encontro de Corregedores Seccionais que ocorreu no dia 19 de abril no Conselho Federal da OAB, em Brasília. Os trabalhos foram conduzidos pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama.

No encontro, foram apresentados a atualização do manual de procedimentos da Corregedoria Nacional da OAB, a coleta de sugestões para o Plano de Valorização dos Membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), o comunicado do retorno das Correições nos TEDs e a apresentação da minuta de calendário do primeiro semestre das visitas às Seccionais, dentre outros temas.



Silvia Hansen ponderou que foi realizada a primeira correição interna nos processos éticos-disciplinares e que a Corregedoria da OAB-ES está empenhada em trabalhar de forma a agilizar a tramitação e evitar prescrições dos processos ético-disciplinares, além de reconhecer o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Tribunal de Ética com o intuito de valorizar o trabalho técnico e voluntário realizado.

“Representa muito para o Sistema OAB avaliar as experiências positivas, a troca entre as Seccionais, os pontos a serem trabalhados futuramente e até a atualização de objetivos para qualificar nossa atuação nos processos ético-disciplinares”, destacou Milena Gama.



Os corregedores elaboraram uma Carta de Compromissos alinhados durante o encontro, totalizando 11 objetivos. O documento elenca as conclusões da reunião: relatar à Corregedoria Nacional, até o próximo mês, as maiores dificuldades no cumprimento de metas estabelecidas anteriormente; encaminhar sugestões para compor o Plano de Valorização dos Membros que atuam em Processo Ético-Disciplinar; recomendar a observância do Manual de Procedimentos distribuído; julgar os processos antigos com maior prioridade; apoiar a adoção de um sistema unificado de processos disciplinares; fomentar os julgamentos virtuais; entre outros.

Estiveram presentes no evento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o vice-presidente, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro Leonardo Campos.


Confira a carta com todas as deliberações

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