Direito Criminal terá destaque na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados

Segurança pública, direito de liberdade e as garantias do investigado estão entre os temas das palestras dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ayres Brito e Dias Toffoli, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e de consagrados juristas na XXI Conferência Nacional dos Advogados. Os temas serão tratados nos painéis: A Reforma do Código de Processo Penal; Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu; Segurança Pública; Dignidade e Direitos Humanos além de eventos paralelos que também vão discutir o tema.

Além do painel específico sobre a reforma da legislação penal na programação da Conferência, com a discussão sobre projeto do novo Código de Processo Penal, haverá a audiência pública da Subcomissão de Revisão dos Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, tratando especificamente da reforma do Direito Penal Econômico. A audiência está prevista para acontecer na tarde do dia 21 de novembro.

A XXI Conferência Nacional dos Advogados será um momento único para os advogados e estudantes do Direito acompanharem as discussões sobre os temas mais importantes na área de Justiça no Brasil. Será realizada pelo Conselho Federal da OAB de 20 a 24 de novembro deste ano na cidade de Curitiba. Os interessados podem se inscrever pelo sitehttp://conferencia.oab.org.br

Fonte: OAB Nacional