Notícias
Destaques ao Ficha Limpa são o principal item da pauta da Câmara esta semana
Publicado em 10 de Maio de 2010 • 17:01
Porém, um destaque do PMDB pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decisão de colegiado nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes públicos em campanhas. A condenação prevista no texto de Cardozo é relativa somente aos crimes que resultem em cassação do registro do candidato ou do diploma daquele já eleito.
Fonte: OAB
10/05/2010
NOTÍCIAS RELACIONADAS
OAB-ES REALIZA 1º CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA CAPIXABA
Congresso fortalece o diálogo e a atuação da Advocacia Pública no Espírito Santo
Evento reuniu profissionais e especialistas para discutir tendências, inovação e os novos desafios da atuação jurídica.
FALSO ADVOGADO
OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.