CORREÇÃO: Quinto Constitucional registra 34 advogados que tentam disputar vaga de desembargador

Vitória, 15/04/2009 - O número de advogados que protocolaram pedidos de inscrição para concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional é maior do que o divulgado ontem (terça-feira, dia 14). São, ao todo, 34 requerimentos e não 32 como publicado no site da OAB-ES.

Os erros ocorreram em função de dois problemas: em um dos casos, o advogado Dionísio Balarine Neto protocolou a sua inscrição na sede da 1ª Subseção, em Colatina. Apesar da inscrição ter ocorrido no prazo correto, a informação não foi enviada em tempo hábil à Seccional, que somente hoje recebeu, via Sedex, a documentação.

O outro nome, do advogado Eduardo Sergio Bastos Pandolpho, não foi divulgado por uma falha no envio da lista de nomes, do setor de Protocolo para as assessorias. Nos dois casos, no entanto, os registros eletrônicos de protocolo comprovam que os pedidos foram feitos dentro do prazo estipulado pela Seccional, conforme publicação dos editais do Quinto Constitucional.

O advogado Dionísio Balarine Neto é inscrito na OAB-ES sob o número 7.431 desde 23 de fevereiro de 1995 e é natural de Colatina. Já Eduardo Bastos Pandolpho é natural de Vitória, e sua inscrição na OAB-ES, 8.296, é de 24 de junho de 1997.

As inscrições ainda não são definitivas, pois haverá análise antes do deferimento final. Os 34 profissionais que protocolaram seus pedidos, ao longo de todo o período de inscrição, são:

Jorge Gabriel Rodnitzky

Francisco Carlos Pio de Oliveira

João Estevão Silveira

José Celso Ramos

Valdemir Alípio Fernandes Borges

João Angelo Belisário

Carlos Alberto Pimentel Uggere

Namyr Carlos de Souza Filho

Marcelo Galveas Terra 

Carlos Roberto Leppaus

Wesley de Oliveira Louzada Bernardo

Mauly Martins da Silva

Gustavo Varella Cabral

Luiz Henrique Antunes Alochio

José Alexandre Rezende Bellote

Rowena Ferreira Tovar

Francisco Antonio Cardoso Ferreira

Mucio Coutinho de Jesus

Dionísio Balarine Neto

José Carlos Bernardes

Pedro Paulo Volpini

Josias Marques de Azevedo

Luciano Rodrigues Machado

Ponciano Reginaldo Polesi

Alex Francisco de Lima Cabral

Servio Basto dos Santos

Eduardo Sérgio Bastos Pandolpho

Sebastião Tristão Sthel

Roberto Mariano

Durval Albert Barbosa Lima

Tania Mara Silva Neves

Vinicius Alves

Gladys Jouffroy Bitran

Anderson Djar de Souza Silva

Os nomes estão publicados na sequência de inscrição, seguindo a ordem dos dias e horários dos protocolos. A Seccional está providenciando a publicação dos nomes em um edital, abrindo o prazo de cinco dias para impugnação dos pedidos. Também há previsão de mais cinco dias para os candidatos apresentarem a defesa, no caso de pedido de impugnação.

A Ordem também analisará se os requerimentos seguem o estabelecido no Provimento 102/2004, do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a composição de listas sêxtuplas pela OAB.