Contratações por aplicativo será tema de palestra na OAB-ES

Contratações por aplicativo: existe vínculo empregatício? Uberização: precarização ou modernização? Esse é o tema da palestra que será apresentada nesta sexta-feira, 20 de setembro, às 10h, no auditório da OAB-ES, em Vitoria.

Promovida pela Comissão do Direito e Trabalho Sindical da Ordem, a palestra será ministrada pelo advogado e coordenador das comissões da OAB/ES, Alberto Nemer Neto; pelo juiz do trabalho do TRT-ES, Luis Eduardo Soares Fontenelle e pelo advogado e membro da Comissão, Ygor Buge Tironi.

De acordo com o presidente da comissão, Edwar Barbosa Feliz, o universo jurídico vem vivenciando as mais diversas inovações tecnológicas serem aplicadas no ambiente do trabalho.

“Nesse contexto, os modelos de contratações passam a viabilizar diferentes interpretações. Teremos, em nossa próxima reunião, a oportunidade de debater com especialistas, de distintas concepções jurídicas, as características dos contratos celebrados entre motoristas e empresas de aplicativos de transporte. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou entendimento de que o sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza civil e não trabalhista. Esse entendimento está conforme o que preconiza a Carta Magna? Saberemos melhor com o debate da próxima reunião da Comissão”, explicou o presidente

A palestra é aberta a todos. Mais informações no site  http://www.oabes.org.br/agenda/reuniao-com-palestra-contratacoes-por-aplicativo-1553.html