Notícias

Comitê Pró-Veto define ações após Lula anunciar que vetará partilha de royalties aprovada pela Câmara

Publicado em 07 de Dezembro de 2010 • 17:37

Comitê Pró-Veto define ações após Lula anunciar que vetará partilha de royalties aprovada pela Câmara

As entidades que participam da mobilização em defesa da justa distribuição dos royalties do petróleo, reunidas na tarde desta terça-feira (07), definiram ações de mobilização popular em defesa da manutenção do veto à emenda aprovada na Câmara Federal que redistribuiu os recursos prejudicando os estados produtores, incluindo o Espírito Santo.

A reunião ocorreu logo após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que vetará o texto referente à nova forma de partilha dos royalties. O Comitê Pró-Veto, coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), atuará para que o veto não seja derrubado no Congresso Nacional.

A primeira ação do Comitê Pró-Veto será distribuir panfletos com informações sobre a exploração do petróleo na camada de pré-sal e seus impactos ambientais e econômicos nos estados produtores.

"Cada entidade, sindicato, empresa que participa do Comitê, distribuirá esse material. Queremos conscientizar a população e mostrar a importância desse movimento", afirmou o secretário geral da OAB-ES, Ben-Hur Brenner Dan Farina.

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Congresso fortalece o diálogo e a atuação da Advocacia Pública no Espírito Santo

OAB-ES REALIZA 1º CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA CAPIXABA

Congresso fortalece o diálogo e a atuação da Advocacia Pública no Espírito Santo

Evento reuniu profissionais e especialistas para discutir tendências, inovação e os novos desafios da atuação jurídica.

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

FALSO ADVOGADO

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

REESTRUTURAÇÃO

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

PRERROGATIVAS EM AÇÃO

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.