Direito à Cidade
Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano da OAB-ES retoma as atividades
Publicado em 25 de Julho de 2022 • 13:27
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES) anuncia o retorno da Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano. Os membros da Comissão reuniram-se na última quinta-feira (21/07), para discutir questões referentes ao Direito à Cidade, que possui papel central em grande parte dos desafios da sociedade contemporânea.
Seu principal objetivo é discutir sobre o desenvolvimento sustentável, que gere bem-estar aos cidadãos, partindo da perspectiva sociojurídica do Direito Urbanístico e, assim, promover a organização dos espaços urbanos com infraestrutura e serviços mais inclusivos, equitativos, sustentáveis e resilientes.
A temática ainda está firmada em dois principais pilares: a função social da propriedade, visando a regularização de imóveis como importante meio de combate à pobreza e à desigualdade social, englobando o direito fundamental da moradia em seu sentido amplo; e o segundo pilar, baseado na participação coletiva para que os espaços urbanos se tornem a expressão dos direitos sociais e da tomada de decisões.
De acordo com o presidente da Comissão, Rafael Roberts Pereira, o Direito Urbanístico nasceu a partir do êxodo rural, tendo a década de 70 como determinante para o período, após o aumento no número de pessoas nas cidades, em comparação ao campo. “Assim, essa área do Direito vem para organizar os municípios, de modo que eles cresçam ordenadamente e gerem o impulsionamento de todos os setores da economia, bem como na vida das pessoas. Quando falamos de Direito à Cidade e das pessoas que nela habitam, estamos falando de 80% da população brasileira (e o Espírito Santo não foge à regra), que praticam relações jurídicas e outras atividades nas cidades. Ou seja, debater o tema Urbanístico e Fundiário é extremamente relevante para todas as demais áreas”.
Por abordar questões de ordem multidisciplinar, o advogado também esclarece que a Comissão possui conexão e relação com diversas Comissões, como as de Direito Ambiental, Direito de Trânsito, de Mobilidade Urbana, de Direito Minerário, de Direito Imobiliário, de Direito Condominial, dentre outras; tendo, inclusive, a meta de aumentar o relacionamento da OAB-ES com os órgãos e autoridades, com o intuito de alcançar cidades cada vez melhores para a advocacia e para todos os cidadãos.
Seu principal objetivo é discutir sobre o desenvolvimento sustentável, que gere bem-estar aos cidadãos, partindo da perspectiva sociojurídica do Direito Urbanístico e, assim, promover a organização dos espaços urbanos com infraestrutura e serviços mais inclusivos, equitativos, sustentáveis e resilientes.
A temática ainda está firmada em dois principais pilares: a função social da propriedade, visando a regularização de imóveis como importante meio de combate à pobreza e à desigualdade social, englobando o direito fundamental da moradia em seu sentido amplo; e o segundo pilar, baseado na participação coletiva para que os espaços urbanos se tornem a expressão dos direitos sociais e da tomada de decisões.
De acordo com o presidente da Comissão, Rafael Roberts Pereira, o Direito Urbanístico nasceu a partir do êxodo rural, tendo a década de 70 como determinante para o período, após o aumento no número de pessoas nas cidades, em comparação ao campo. “Assim, essa área do Direito vem para organizar os municípios, de modo que eles cresçam ordenadamente e gerem o impulsionamento de todos os setores da economia, bem como na vida das pessoas. Quando falamos de Direito à Cidade e das pessoas que nela habitam, estamos falando de 80% da população brasileira (e o Espírito Santo não foge à regra), que praticam relações jurídicas e outras atividades nas cidades. Ou seja, debater o tema Urbanístico e Fundiário é extremamente relevante para todas as demais áreas”.
Por abordar questões de ordem multidisciplinar, o advogado também esclarece que a Comissão possui conexão e relação com diversas Comissões, como as de Direito Ambiental, Direito de Trânsito, de Mobilidade Urbana, de Direito Minerário, de Direito Imobiliário, de Direito Condominial, dentre outras; tendo, inclusive, a meta de aumentar o relacionamento da OAB-ES com os órgãos e autoridades, com o intuito de alcançar cidades cada vez melhores para a advocacia e para todos os cidadãos.
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