Direito Desportivo
Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES realiza visita institucional na SESPORT
Publicado em 13 de Abril de 2023 • 17:26
A Comissão de Direito Desportivo da Ordem de Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) por meio de seu presidente, Gabriel Carvalho, participou, nesta quarta-feira (12/04), de uma visita institucional à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Estado do Espírito Santo (SESPORT).
Ele foi recebido pelo Secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, e pela Subsecretária para Assuntos Administrativos, Fernanda Maria Souza.
Em pauta, foram tratados assuntos de relevância para o esporte Capixaba, como a nova lei geral do desporto, a criação de políticas públicas voltadas para esta área, leis de incentivo ao esporte, educação e formação de crianças e jovens através do desporto, sobre a atuação do Conselho Estadual de Esportes e, sobre a indústria do desporto; dentre outros temas.
Na oportunidade, o representante da Ordem apresentou alguns dos projetos elaborados pela Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, como o Tribunal de Justiça Desportivo Unificado do Estado do Espírito Santo (TJDU/ES), o canal de denúncias contra abusos/assédio no esporte e , sobre o ensino de Direito Desportivo nas escolas.
“Esses projetos podem ser utilizados em prol da sociedade espírito-santense, motivo pelo qual, também, conversamos sobre a possibilidade de um estreitamento maior de laços entre as instituições, resultando, indubitavelmente, numa parceria muito profícua e que renderá muitos frutos para todos os cidadãos do Espírito Santo”, ressaltou Gabriel Carvalho.
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