Colégio de Presidentes da OAB aprova Regimento da Corregedoria-Geral

O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta sexta-feira (24), por aclamação, a versão final do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar (CGD), apresentado pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Machado Melaré, que é também presidente da Segunda Câmara da entidade e responsável pelo julgamento dos recursos envolvendo questões ético-disciplinares. O presidente da Seccional Espírito Santo, Homero Junger Mafra, participou da reunião.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a reunião do Colégio, informou que o regimento será levado à apreciação da próxima reunião do Pleno da entidade, marcada para dias 18 e 19 de outubro.

O presidente nacional da OAB exortou as 27 Seccionais da entidade nos Estados e Distrito Federal a instalarem suas Corregedorias, nomeando seus corregedores-gerais e disse que a CGD vai trabalhar em estreita parceria com elas. "A CGD será supletiva às corregedorias seccionais", destacou. Ele afirmou que, a partir da instalação dessas Corregedorias Seccionais,haverá um fortalecimento da entidade no zelo pela questões ético-disciplinares, que serão examinadas e julgadas com mais presteza e agilidade, reduzindo o alto grau de prescrição existente hoje.

Fonte: OAB

24/09/2010