CAAES cria Fundo de Solidariedade e da Casa do Advogado

Com o objetivo de prestar auxílio ao advogado em casos de imprevistos decorrentes de necessidades específicas, a CAAES está criando o Fundo de Solidariedade dos Advogados. O Fundo vai ser destinado, por exemplo, em procedimentos ou tratamentos de saúde de maior complexidade e que requeiram intervenção cirúrgica ou tratamento não coberto por plano de saúde ou pelo SUS.

A dotação inicial do Fundo é de R$ 20.000,00 que serão acrescidos de 2,5% das receitas mensais da Caixa de Assistência, estimando-se em mais R$ 45.000,00 até o final de 2010. Esses recursos ficarão aplicados em conta separada das demais

O limite de cada auxílio será, inicialmente, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). "Trata-se de uma quantia ainda pequena, mas que será de grande valia para os colegas que estiverem em situação de carência. É um primeiro passo, ainda modesto, mas que certamente irá apresentar resultados crescentes no futuro, com a melhoria gradativa das disponibilidades orçamentárias da CAAES", explicou o presidente da CAAES, Carlos Magno Gonzaga Cardoso.

Aém de dotações extras, a entidade vai buscar doações e outros recursos de entidades públicas e privadas; além de realizar uma campanha para que os próprios advogados façam doações em benefício dos colegas.

O deferimento das solicitações, mediante critérios rigorosos, será definido pela Diretoria da CAAES, podendo ser criado um Conselho Gestor para este fim. Para que o advogado tenha direito a usufruir do Fundo de Solidariedade, é necessário estar em dia com as contribuições da OAB-ES ou ter a condição de isento reconhecida formalmente, nos termos das normas do Conselho Federal e Seccional da Ordem.

Casa do Advogado

A CAAES também está programando a criação do Fundo para Casa do Advogado, que terá como finalidade dotar a classe de um ponto de apoio na região entre Bento Ferreira e a Enseada do Suá. A localização foi escolhida considerando que os principais fóruns e tribunais vão se deslocar para essa região nos próximos anos.

Alguns exemplos são a Justiça Federal, que deve mudar-se em 2010 para a região de Bento Ferreira; o Tribunal de Justiça do Estado que já tem sua sede na Enseada do Suá; e o Tribunal Regional do Trabalho que também será transferido para o mesmo bairro. A idéia é que a CAAES e a OAB-ES acompanhem essa mudança, assegurando uma estrutura de apoio aos advogados.

Já há a indicação e avaliação de alguns imóveis no local com sinalização positiva para financiamento da compra por parte de instituições bancárias. "Mantivemos entendimento com a diretoria da OAB-ES, que deverá se associar à CAAES neste empreendimento tão importante para a classe".

O montante inicial do Fundo é de R$ 25.000,00, proveniente da venda de uma sala em Cachoeiro de Itapemirim, valor que já está depositado em aplicação reservada para esta finalidade.