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Após tratativas com a OAB-ES, TJ-ES altera o formato do Núcleo 4.0 de Execuções Cíveis
Publicado em 29 de Dezembro de 2025 • 13:33
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai alterar o modelo de funcionamento do Núcleo 4.0 de Execuções Cíveis após diálogo com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). A mudança ocorre depois de reuniões técnicas em que foram apresentados problemas enfrentados pela advocacia no acesso e na tramitação dos processos.
As alterações serão formalizadas por meio de novo ato, com publicação prevista para o dia 7 de janeiro de 2026, revendo pontos do Ato nº 245/2025. A iniciativa busca corrigir falhas operacionais identificadas desde a implantação do modelo e garantir maior efetividade ao andamento das execuções, sem prejuízo à proposta de especialização da matéria.
Entre os principais ajustes está o retorno da competência territorial dos processos de execução. Com isso, as ações voltarão a tramitar nas comarcas de origem, embora a competência especializada permaneça concentrada em uma secretaria específica, vinculada ao próprio juízo local.
A mudança atende a uma das principais demandas da advocacia, que apontava dificuldades no acesso aos autos, ao magistrado responsável e até mesmo entraves técnicos no sistema eletrônico, em razão do deslocamento dos processos para fora da comarca. A avaliação é de que o formato anterior, embora concebido para dar mais agilidade, acabou criando obstáculos práticos ao acompanhamento das ações.
Com o novo modelo, os processos em fase de execução passam a tramitar de forma mais próxima da realidade local, preservando a lógica da especialização, mas garantindo maior fluidez, previsibilidade e acesso às partes e aos advogados.
A OAB-ES acompanha a implementação das mudanças e seguirá monitorando os resultados do novo formato. A entidade reforça que o diálogo institucional foi decisivo para os ajustes e que continuará atuando de forma firme na defesa das prerrogativas profissionais e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
As alterações serão formalizadas por meio de novo ato, com publicação prevista para o dia 7 de janeiro de 2026, revendo pontos do Ato nº 245/2025. A iniciativa busca corrigir falhas operacionais identificadas desde a implantação do modelo e garantir maior efetividade ao andamento das execuções, sem prejuízo à proposta de especialização da matéria.
Entre os principais ajustes está o retorno da competência territorial dos processos de execução. Com isso, as ações voltarão a tramitar nas comarcas de origem, embora a competência especializada permaneça concentrada em uma secretaria específica, vinculada ao próprio juízo local.
A mudança atende a uma das principais demandas da advocacia, que apontava dificuldades no acesso aos autos, ao magistrado responsável e até mesmo entraves técnicos no sistema eletrônico, em razão do deslocamento dos processos para fora da comarca. A avaliação é de que o formato anterior, embora concebido para dar mais agilidade, acabou criando obstáculos práticos ao acompanhamento das ações.
Com o novo modelo, os processos em fase de execução passam a tramitar de forma mais próxima da realidade local, preservando a lógica da especialização, mas garantindo maior fluidez, previsibilidade e acesso às partes e aos advogados.
A OAB-ES acompanha a implementação das mudanças e seguirá monitorando os resultados do novo formato. A entidade reforça que o diálogo institucional foi decisivo para os ajustes e que continuará atuando de forma firme na defesa das prerrogativas profissionais e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
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